A utilização da informação disponível neste site para consulta ou para a aquisição de bens e serviços implica que aceite as condições gerais de utilização e venda que detalhamos no tópico Termos e Condições.

Ao efectuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. 

Se pretender esclarecer alguma dúvida contacte-nos para info@letheshome ou ligue para o +351 258 350 113.

1.1
A gestão e exploração do site www.store.letheshome.com, são da responsabilidade da empresa Vianatece Artesanato Tecelagem, Lda., com sede na Zona Industrial 2ª fase, 4935-232 Neiva, telefone n.º +351 258 350 113, fax n.º +351 258 350 115, e-mail: info@letheshome.com, com o capital social de 550.000,00€, matriculada na conservatória do registo comercial de Viana do Castelo com o número único de matrícula e de pessoa coletiva PT502405961.

1.2 
O conjunto de regras e procedimentos a seguir apresentados e que enquadra os direitos e deveres da sua relação com www.store.letheshome.com enquanto visitante ou cliente de nenhuma forma contraria a lei em vigor.

1.3 
Os ambientes de venda on-line e nas lojas LethesHome são naturalmente diferentes e por essa razão as Condições Gerais de Venda em www.store.letheshome.com são específicos e prevalecem sempre que se verificarem inconsistências no tratamento que lhe é prestado neste site e o praticado nas nossas lojas.
2.1
As informações, imagens e outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular da empresa não sendo permitida a sua utilização com objetivos externos ao âmbito da www.store.letheshome.com.

2.2
Esforçamo-nos para garantir que toda a informação divulgada esteja isenta de erros de publicação. Sempre que detetarmos um erro que possa alterar significativamente as condições que determinaram a realização deste contrato, entraremos em contacto consigo para decidirmos, nos termos aqui indicados, sobre a sua manutenção.

2.3
Nos termos das condições de devolução enunciadas no ponto 9, se o produto que recebeu não corresponde às características informadas à data da encomenda terá o direito de o devolver.

2.4
As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar o artigo indicado e não fazem parte do vínculo contratual de compra e venda entre www.store.letheshome.com e o cliente.

2.5
Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã do seu computador podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade de www.store.letheshome.com, como sejam, por exemplo, as características do seu equipamento informático.

2.6
Para uma utilização profissional agradecemos o vosso contacto pela nossa linha +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou em info@letheshome.com. Teremos o maior prazer em acompanhá-lo na sua decisão.
3.1
Poderá colocar a sua encomenda no nosso site www.store.letheshome.com, 24 horas por dia.

3.2
Só poderá realizar encomendas se tiver mais de 18 (dezoito) anos de idade.

3.3
As encomendas em www.store.letheshome.com realizam-se nas seguintes fases:

3.3.1
Fase de seleção de produtos onde o cliente percorrerá o nosso catálogo disponível para venda e colocará a sua seleção no “Carrinho de compras”.

3.3.1.1
Deverá, neste processo, verificar se os produtos que selecionou se destinam à utilização que lhes pretende dar. A utilização de um produto com objetivos diferentes dos apresentados no site pode implicar a anulação total ou parcial da garantia, as apetências possíveis dos produtos são descritos no site, ou então serão tão notórias que não necessitam de desenvolvimentos adicionais.

3.3.1.2
Deverá também verificar se os produtos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem.

3.3.2
Fase de “Caixa de Saída” onde, depois de escolhidos os produtos que pretende encomendar e efetuado o registo de cliente, completará a sua encomenda com a informação necessária ao pagamento e à entrega.

Esta fase é composta por 4 passos:
1. Validação do “Carrinho de compras”;
2. Seleção da “Forma de Pagamento”;
3. “Registo da Encomenda”;
4. “Confirmação da Encomenda”.

3.4 
O cliente só poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda até 48 horas depois do registo de encomenda. O cancelamento só poderá ser efetuado pela nossa linha +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou em encomendas@letheshome.com.
4.1
Os preços de venda publicados em www.store.letheshome.com são em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock.

4.2
Os preços de venda dos produtos publicados não incluem os serviços de entrega.

4.3
Os preços de entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel.

4.4
A www.store.letheshome.com reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as exceções indicadas no ponto 4.1.

4.5
Os preços em www.store.letheshome.com são iguais aos existentes nas lojas físicas LethesHome, com a exceção de implementação de campanhas promocionais direcionadas exclusivamente a um ponto de venda.

4.6
No universo dos produtos que gerimos regularmente poderão acontecer erros de marcação do preço de venda. Faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos que pediu estiver marcado incorretamente, entraremos em contacto consigo utilizando os canais indicados na sua ficha de identificação. Poderá neste momento, sem qualquer encargo, cancelar o seu pedido sendo-lhe reembolsados todos os valores que já tenha entregue.

4.6.1
Se não for possível o contacto através dos meios indicados na sua ficha de identificação consideramos o seu pedido sem efeito.
5.1
As datas de disponibilidade de stock indicadas são previsionais e estão condicionadas à verificação de fatores logísticos e de produção que podemos estimar, mas que se encontram na dependência de terceiros.

5.2
A data para entrega da sua encomenda é de 10 dias úteis, para Portugal Continental e Espanha Peninsular.
Prazo de entrega não aplicável para:
. Produtos Personalizados;
. Casos de força maior.

5.2.1
A disponibilidade por tipo de expedição depende da existência dos artigos em stock nos armazéns e do calendário de transporte para as transferências e para a entrega. Se a melhor data possível não for a mais conveniente, por favor contacte a nossa linha +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou em encomendas@letheshome.com.

5.3
Por razões que se prendem com a organização logística das entregas e dos imponderáveis que diariamente ocorrem no circuito de entrega, não nos é possível fazer a marcação horária da sua entrega, no entanto, poderá, no caso do número de telefone/telemóvel faça parte dos dados do Utilizador, a transportadora contactá-lo para combinar a hora e data de entrega mais conveniente.

5.4
A www.store.letheshome.com reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar qualquer produto que figure no presente website, ou de retirar ou eliminar qualquer material ou conteúdos do presente website, sem prejuízo do esforço para processar todas as encomendas já efetuadas à data.

6.1 
Âmbito

6.1.1
Os produtos constantes neste website estão disponíveis para todos os países pertencentes à União Europeia e Reino Unido.

6.1.2
Portugal Continental: 0€ até 50€ - 3,00€ de Portes, Grátis para compras superiores a 50€
Madeira/ Açores: 0€ até 200€ - 11,00€ de Portes, Grátis para compras superiores a 200€
Espanha Peninsular: 0€ até 150€ - 6€ de Portes, Grátis para compras superiores a 150€
França: 0€ até 400€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 400€
Itália: 0€ até 400€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 400€
Reino Unido: 0€ até 500€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Holanda: 0€ até 500€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Bélgica: 0€ até 500€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Luxemburgo: 0€ até 500€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Alemanha: 0€ até 500€ - 16€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Sardenha: 0€ até 500€ - 38,50€ de Portes, Grátis para compras superiores a 500€
Córsega: 0€ até 600€ - 77,50€ de Portes, Grátis para compras superiores a 600€

Os valores apresentados podem variar dependendo do lugar específico;

6.1.3
As entregas serão efetuadas na morada indicada por si no processo de faturação.

6.1.4
As entregas serão efetuadas de segunda a sexta-feira das 8:00h às 20:00h. 

6.2.
A www..store.letheshome.com procura garantir que os produtos que lhe entregamos estão em perfeitas condições e de acordo com o pedido que efetuou. No entanto para sua segurança recomendamos os seguintes procedimentos:

6.2.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;

6.2.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas;

6.2.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;

6.2.4
O cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues;

6.2.5
Os documentos que acompanham a entrega são:
Fatura dos artigos (Original e duplicado para o cliente).

6.3
Reagendamento de Entregas

6.3.1
Poderá efetuar o reagendamento da sua entrega até 48 horas antes da data prevista, utilizando a linha +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou através do endereço eletrónico encomenda@letheshome.com.

6.3.2
Todas as nossas entregas são preparadas com uma antecedência mínima de 48 horas. No caso de pretender o reagendamento da sua entrega depois de confirmado pelos nossos serviços a www.store.letheshome.com não garante a disponibilidade de stock e reserva o direito de cobrar os custos correspondentes à reorganização dos processos de preparação, logísticos e administrativos indicados em 6.5.1 

6.4
Os serviços de entrega utilizam os acessos habituais às moradas de entrega (e.g. escadas, elevadores interiores) e as passagens nos vãos existentes (e.g. portas e escadas). Não utilizam máquinas de transporte ou elevação adicionais ou efetuam qualquer alteração na construção dos edifícios.

6.4.1
No caso de o serviço de entregas verificarem risco elevado de danos no transporte dos produtos até ao local de entrega ou montagem podem desaconselhar a sua realização. Neste caso se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrerá sob sua responsabilidade e risco, não aceitando a www.store.letheshome.com custos que resultem de danos daí decorrentes.

6.5
Anomalias nas Entregas

6.5.1 
Anomalias da responsabilidade do cliente:

6.5.1.1
No caso da entrega não ser possível na morada ou data indicada, por razões de sua responsabilidade e sem que tenha havido tentativa de reagendamento dentro dos prazos indicados em 6.3.1, os produtos regressam ao armazém de distribuição nas seguintes condições:

6.5.1.2.1
Ficarão oito dias à sua ordem para reagendamento da entrega ou montagem sendo que findo este prazo a www.store.letheshome.com considera que existe vontade do cliente em cancelar a entrega.

6.5.1.3
Os custos do cancelamento ou do reagendamento da entrega, serão os decorrentes da cativação do stock (imobilização do stock à sua ordem pelo período em excesso), do transporte (Regresso dos produtos ao armazém e nova deslocação para entrega), dos processos administrativos (anulação das guias de transporte e faturas emitidas e produção de novos documentos de transporte e faturação) e da logística de armazém (descarregamento do carro, arrumação no armazém, nova preparação e novo carregamento), com um mínimo de 30,00€ inferiores a 30% do valor da encomenda.

6.5.2
Anomalias da responsabilidade da www.store.letheshome.com

6.5.2.1
A www.store.letheshome.com desenvolve todos os esforços para cumprir os prazos de entrega que assumir com os clientes. No caso de imprevistos que origine incumprimento da entrega do artigo na data confirmada pela www.store.letheshome.com, o cliente poderá optar pelo reagendamento da entrega para uma nova data ou em alternativa a resolução do contrato sem custos adicionais, sendo-lhe reembolsadas todas as importâncias entregues nos termos indicados em 9.4.

6.5.2.2
O cliente deverá verificar no ato de receção se os produtos que lhe foram entregues estão de acordo com o seu pedido e com as condições acordadas para a entrega e se não apresentam deficiências de fabrico e de transporte.

6.5.2.2.1
Em caso afirmativo deverá efetuar a anotação de imediato na guia do transportador, no local reservado para o efeito, ou recusar a sua receção.
7.1
O pagamento é sempre correspondente ao montante total da compra.

7.2
Para efetuar a liquidação do valor da encomenda, o cliente poderá utilizar o seguinte meio de pagamento:
Easypay- Cartão de Crédito;
Pagamento por Multibanco;
Transferência Bancária;
8.1
Os produtos comercializados em www.store.letheshome.com que sejam adquiridos por “consumidores finais”, entendendo-se como tal “aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios”, beneficiam da garantia de 2 anos a contar da data de entrega do produto, em conformidade com a legislação portuguesa que transpôs a Diretiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.

Em caso de necessitar de ativação da garantia por favor contacte-nos através da nossa linha +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00h às 18:00h, ou pelo endereço eletrónico encomendas@letheshome.com.

8.2
Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses a contar da data em que a tenha detetado. 

8.3
Os produtos comercializados em www.store.letheshome.com que sejam adquiridos por “utilizadores profissionais”, entendendo-se como tal ““aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios”, aquele a quem sejam fornecidos bens, beneficiam da de seis meses a contar da data de entrega do produto, exceto se acordado contratualmente outro prazo, em conformidade com a legislação portuguesa.

8.4
Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o adquirente profissional deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de trinta dias a contar da data em que a tenha detetado. 

8.5 
No caso de produtos fora do prazo da garantia, a LethesHome presta igualmente assistência técnica, pelo que o cliente poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a LethesHome. Os artigos serão analisados pelo serviço Utilizador Pós-Venda da LethesHome que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciam reparações após aceitação do orçamento por parte do Utilizador.
9.1. Âmbito

9.1.1
A www.store.letheshome.com desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.

9.1.2
No conjunto dos milhares de produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos diariamente poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolve-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

9.1.3
Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no ato de receção:

9.1.3.1
Verificar se as embalagens exteriores não apresentam alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,...).

9.1.3.2
Abrir as embalagens pelas zonas indicadas (quando possível) conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas.

9.1.3.3
Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico.

9.1.3.4 
Anotar todas as reclamações no Relatório de Receção.

9.1.4
O cliente poderá ainda efetuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 258 350 113 de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00, ou através do endereço eletrónico encomendas@letheshome.com, ou por carta registada para a morada Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal.

9.1.5
A www.store.letheshome.com poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoavelmente curto e sempre dentro do período de garantia. 

9.2
Condições de aceitação da devolução.

9.2.1
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:

9.2.1.1
Os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detetadas e comunicadas dentro do período de garantia (consultar ponto 8).

9.2.1.2
Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até local de montagem, detetadas pelo cliente à data da receção ou da montagem.

9.2.1.3
Os produtos entregues não estão conformes com as especificações técnicas indicadas em www.letheshome.com ou não servem dentro da razoabilidade os propósitos indicados em www.store.letheshome.com, fazendo o cliente a reclamação destas anomalias num prazo máximos de 14 dias a contar da data da receção do artigo.

9.2.1.4
No âmbito do direito de livre resolução  (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) o cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede da Letheshome (Vianatece Artesanato Tecelagem Lda., Zona Industrial do Neiva, 2ª Fase, 4935-232 Neiva, Portugal) num prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do cliente.

9.2.2
As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

9.2.2.1
O cliente deverá solicitar à www.store.letheshome.com o levantamento do artigo na morada onde foi entregue.

9.2.2.2
De acordo com o artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro a www.store.letheshome.com debitará o custo correspondente aos serviços de recolha e possível desmontagem dos produtos devolvidos nas condições indicadas em 9.3.

9.2.3
O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em razoável estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

9.2.4
Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.

9.2.5
No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no ato de levantamento da nova encomenda. 

9.3
Encargos com a devolução.

9.3.1
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente nos termos do ponto 9.2.1.4 o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos em “Kit” que exigem montagem, efetuada pelos nossos técnicos ou por terceiros, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais.

9.3.1.1
A revenda destes produtos só poderá ser efetuada com um desconto significativo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a www.store.letheshome.com desconte no reembolso, um valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem 25% do seu valor em novo. 

9.3.2
No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a www.store.letheshome.com cobrará os custos de transporte. 

9.4
Reembolsos

9.4.1
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a www.letheshome.com compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efetuadas o mais rapidamente possível.

9.4.1.1
No prazo de 14 dias a contar da data em que a www.store.letheshome.com for informada da decisão de resolução do contrato, a www.store.letheshome.com irá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-lei 24/2014 de 14 fevereiro (alterado pela Lei nº 47/2014 de 28.07).

9.4.1.2
O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.

9.4.1.3
A www.letheshome.com não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela www.store.letheshome.com.

9.4.1.4
Excetuados os casos em que a www.store.letheshome.com se ofereça para recolher os bens, só é permitida a retenção do reembolso enquanto os artigos não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

9.4.1.5
Quando o artigo entregue no domicílio do cliente no momento da celebração de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, não puder, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvido por correio, incumbe à www.store.letheshome.com recolher o artigo e suportar o respetivo custo.

9.4.1.6
O incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo previsto no n.º 9.4.1.1, obriga a www.store.letheshome.com a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo cliente, sem prejuízo do direito do cliente a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

10.1
Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições gerais de utilização e venda será competente um tribunal da comarca de Viana do Castelo com renúncia a qualquer outro.

Empresa aderente ao TRIBUNAL ARBITRAL do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, NPC 505 214 504, com os seguintes contactos, Av. Rocha Páris n.º 103 (Edifício Vila Rosa), 4900-394 Viana do Castelo, Telf: 258 809 335; Fax: 258 809 389; e-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt; Web: www.ciab.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
11.1
Para permitir um tratamento personalizado e construtivo das suas sugestões, reclamações, opiniões e comentários pedimos sempre que efetue o seu registo como cliente.

11.2
As informações, sugestões e opiniões de terceiros exibidas em www.store.letheshome.com são da responsabilidade exclusiva dos seus autores.

11.3
Para prevenir a exibição de opiniões e comentários que possam ferir direitos e liberdades de terceiros, os textos submetidos são avaliados por uma equipa interna. 

11.4
A www.store.letheshome.com reserva-se o direito de não publicar opiniões que violem os seus direitos ou direitos e liberdades de terceiros. 

11.5
A www.store.letheshome.com procura melhorar permanentemente o serviço prestado ao seu cliente. Agradecemos antecipadamente todos os contributos construtivos para melhorar o nosso serviço.
12.1
Todos os elementos presentes em www.store.letheshome.com, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade Vianatece. 

12.2
O utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio um simples link direto à homepage do sítio da www.store.letheshome.com, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade Vianatece. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. 

12.3
Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da sociedade Vianatece.

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